(Foto: MME)
O governo quer interpretar a conta leve daqueles que consomem pouco – e aqueles que mais consomem ajudarão a pagar a conta.
A proposta em estudo fornece Isenção total para famílias de baixa renda que consomem até 80 kWh por mês e estão dentro Cadunic.
- O projeto já chegou à Casa Civil e pode ser enviado ao Congresso nos próximos dias.
Hoje, a taxa social oferece até 65% de desconto. Com a nova regra, mais do que 16 milhões de pessoas não pagariam nada. O objetivo, até 2028, é isso sobre 60 milhões dos brasileiros têm algum tipo de benefício na conta de eletricidade.
💡 O custo da proposta: R $ 4,45 bilhões por ano. Quem está? Todos os outros consumidores – com um aumento médio de 1,4% nas tarifas.
📌 Famílias com renda até meio salário mínimo por pessoa registrado em Cadunic e com o consumo mensal de até 80 kWh terá isenção completa.
📌 Quem passa pelo limite paga apenas o que exceder.
📌 Também entra no pacote: beneficiários do BPC (como idosos e pessoas com deficiência), indígenas, quilombolas e residentes de regiões isoladas.
A medida faz parte de uma reforma maior do setor de eletricidade. A ideia é que até 2028 qualquer consumidor possa Escolha o seu fornecedor de energia – e até então, subsídios para fontes como solar e vento devem ser gradualmente reduzidos para ajudar a fechar esta conta.
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