Recentemente, um esquema de fraude envolvendo associações e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) veio à tona, revelando irregularidades que afetaram milhões de aposentados e pensionistas em todo o Brasil. As investigações indicam que diversas associações vinham descontando valores dos benefícios previdenciários sem autorização dos segurados, sob a promessa de oferecer serviços que, na prática, não eram prestados.
Neste artigo, explicamos como o esquema funcionava, como identificar cobranças indevidas e quais medidas estão sendo tomadas para corrigir a situação e reembolsar os prejudicados.
Associações ofereciam falsas vantagens
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Carvalho, afirmou que as associações envolvidas prometiam vantagens como descontos em academias, assistência jurídica e planos de saúde, mas não possuíam estrutura ou autorização para fornecer esses serviços.
Para viabilizar os descontos, assinaturas dos beneficiários eram falsificadas, autorizando cobranças indevidas diretamente na folha de pagamento. A CGU e o INSS agora atuam em conjunto para garantir o reembolso dos valores descontados de forma irregular.
Como verificar se há descontos indevidos
Os beneficiários podem verificar se estão sendo vítimas do golpe acessando o extrato de pagamento de benefícios no portal ou aplicativo Meu INSS. O extrato detalha todas as movimentações mensais, incluindo descontos associativos (identificados como “mensalidade associativa” ou “taxa associativa”).
Caso sejam identificadas cobranças indevidas, o beneficiário pode solicitar a exclusão das mensalidades diretamente no app Meu INSS, no site oficial, ou ainda pelo telefone 135.
Além disso, o aplicativo permite bloquear futuros descontos associativos, garantindo que nenhuma nova cobrança seja aplicada sem autorização expressa do segurado.
Medidas para reembolsar os prejudicados
A diretora de Orçamento e Finanças do INSS, Débora Floriano, informou que uma força-tarefa foi criada para garantir o ressarcimento integral dos valores descontados indevidamente. O reembolso incluirá os montantes já bloqueados durante a operação, que somam cerca de R$ 2 bilhões até o momento.
O governo federal também determinou a suspensão de todos os descontos associativos em folha, com efeito já nos pagamentos do mês de maio de 2025.
Como funcionava o esquema de fraude
O golpe consistia na inclusão de cobranças mensais nos benefícios de aposentados, como se eles tivessem se filiado voluntariamente a determinadas entidades — o que, em grande parte dos casos, não era verdade.
As associações afirmavam oferecer benefícios como assessoria jurídica, convênios com academias e planos de saúde, mas não tinham capacidade real de cumprir essas promessas. As investigações indicam que as assinaturas eram falsificadas e os descontos iniciavam sem qualquer autorização.
O esquema pode ter movimentado até R$ 6,3 bilhões, resultando na suspensão do contrato de 11 entidades com o INSS, na renúncia do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e na prisão de cinco pessoas diretamente envolvidas. A investigação, iniciada em 2023, ainda está em andamento, buscando responsabilizar todos os envolvidos e garantir a devolução dos valores aos segurados.
Quantos foram afetados?
Estima-se que cerca de 6 milhões de aposentados e pensionistas tenham sido atingidos pelos descontos indevidos — o que representa aproximadamente 15% dos 40 milhões de benefícios ativos no país.
A CGU conduz uma investigação detalhada para apurar quantos desses segurados realmente não autorizaram os descontos.
O que muda daqui pra frente
As autoridades afirmam que o objetivo é proteger os aposentados e assegurar que seus benefícios sejam recebidos integralmente, sem deduções irregulares. As medidas em curso buscam reorganizar o sistema de descontos em folha, permitindo que apenas os segurados que autorizarem de forma clara e consciente sejam associados a entidades de qualquer tipo.
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