Depoimento ao STF enfraquece ponto-chave da acusação contra o ex-presidente e pode abrir margem para defesa explorar dúvidas razoáveis
O depoimento prestado nesta segunda-feira (19) pelo general Freire Gomes ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com participação virtual de Jair Bolsonaro, mexeu com uma das peças centrais da acusação contra o ex-presidente no caso da suposta tentativa de golpe de Estado.
Ex-comandante do Exército, Freire Gomes confirmou a reunião em que um esboço de decreto golpista foi apresentado, o que corrobora parte da denúncia. No entanto, ele negou ter dado voz de prisão a Bolsonaro durante o encontro — ponto que vinha sendo tratado como um dos mais fortes indícios de ruptura institucional pelo Ministério Público.
“Eu teria dado voz de prisão ao presidente? Isso não aconteceu. O que eu disse a ele foi que, se ultrapassasse os limites legais, não poderia contar com nosso apoio e poderia ser legalmente responsabilizado”, afirmou o general.
Contradição enfraquece narrativa da acusação
A fala contradiz a versão considerada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como um dos principais elementos para sustentar que Bolsonaro articulava de fato um golpe de Estado.
Embora o depoimento de Freire Gomes não descarte por completo a possibilidade de condenação, ele pode ser usado pela defesa do ex-presidente para gerar dúvidas razoáveis — elemento fundamental em julgamentos penais, que exigem certeza para uma condenação.
Almirante Garnier ganha trégua
Outro ponto de destaque no depoimento foi a tentativa de Freire Gomes de amenizar a participação do almirante Almir Garnier, então comandante da Marinha e apontado pela PF como um dos militares mais alinhados a uma ruptura democrática.
“Que me lembro, o então ministro da Defesa ficou em silêncio. Já o almirante Garnier apenas demonstrou respeito institucional ao comandante em chefe das Forças Armadas. Não interpretei isso como nenhum tipo de conluio.”
A declaração pode favorecer Garnier, que é investigado por supostamente colocar as tropas da Marinha à disposição de Bolsonaro para garantir a execução do plano golpista. Sua defesa tem alegado que ele permaneceu em silêncio nas reuniões e, portanto, não participou ativamente da conspiração.
O advogado e ex-senador Demóstenes Torres ironizou as acusações:
“E como alguém influencia os outros permanecendo em silêncio? Que método ele usaria? Telepatia? Porque, se ele estava calado, isso significa que é culpado?”
Freire Gomes não confirmou que Garnier estava completamente em silêncio, mas buscou claramente isentar o colega de qualquer aliança golpista, contribuindo para uma possível reavaliação do papel do almirante no inquérito.
Um depoimento, múltiplos impactos
Com as eleições de 2026 no horizonte e os processos contra Bolsonaro se acumulando, cada depoimento no STF tem peso político e jurídico significativo. O de Freire Gomes, em especial, revela como as versões dos envolvidos podem mudar o rumo das investigações — e reacender debates sobre os limites da lealdade institucional nas Forças Armadas.
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