O governo de São Paulo começou na última segunda -feira (7) Restituição de IPVA (Imposto sobre a propriedade de veículos a motor) para carros roubados ou roubados em 2024. Outros estados também oferecem reembolso tributário, como Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Veja como Solicitar o reembolso do IPVA em cada estado Seguindo:

São Paulo

Os motoristas que tiveram seus carros roubados dentro do estado devem primeiro registrar o Relatório de Ocorrência (BO) e aguardar o veículo bloquear o Detran-SP. Em seguida, consulte a página IPVA no portal do Secretariado de Finanças e Planejamento (SEFAZ-SP) para verificar se você tem o direito de restituição.

Vale lembrar que o cálculo do valor de reembolso varia de acordo com o caso e considera fatores como o período do ano em que o relatório da polícia foi registrado, se o IPVA foi pago completo ou parcialmente e mesmo que o veículo fosse mais tarde recuperado ou não.

O valor será recebido em uma filial do Banco do Brasil apresentando documentos de identificação (ID e CPF) ou cópia do contrato social, no caso de uma entidade legal. O pagamento será feito proporcionalmente, respeitando o período em que estavam sem o bem.

• Ocorrências no 1º trimestre de 2024 – Release: 07/04/2025;
• Ocorrências no 2º trimestre de 2024 – liberação: 22/04/2025;
• Ocorrências no 3º trimestre de 2024 – Release: 05/05/2025;
• Ocorrências no 4º trimestre de 2024 – Release: 19/05/2025

Bahia

A solicitação pode ser feita pela plataforma digital do governo do estado, onde a parte interessada obtém acesso a serviços de administração pública.

Será necessário autenticação através do CPF ou através da conta do governo do governo federal. Em seguida, basta pesquisar “Reembolso do imposto sobre a propriedade do veículo automotivo – IPVA” e preencha os dados do aplicativo. De qualquer forma, confirme os dados e envie a solicitação.

O Reembolso do IPVA Para carros roubados no Rio de Janeiro, devem passar por um processo semelhante a São Paulo. O beneficiário deve enviar o BO e as agências estaduais envolvidas, como Detran-RJ e Sefaz-RJ, se comunicarem para certificar o registro de roubo nos sistemas.

O formulário de reembolso pode ser acessado no site do Secretariado do Tesouro do Estado. Além do BO, documentos de identificação como ID e CPF serão necessários.

O valor corresponde ao período em que o proprietário estava sem o veículo e o pagamento pode ser feito por depósito em conta ou dedução no Valor do próximo IPVA.

Em Minas Gerais, a solicitação precisa ser feita pelo sistema de administração integrado da Receita do Estado (SIAE), depois de preencher o formulário disponível em Sefaz-MG.

O proprietário deve ter o relatório da polícia em mãos, bem como documentos de identificação (ID e CPF) e dados bancários.

Vale ressaltar que o requerente receberá reembolso apenas se Falando com IPVA e deve ter o certificado de dívida tributária negativa (CDT).

Finalmente, o Rio Grande do Sul fornece uma página dedicada a Retorno IPVA diretamente através do site de serviço estadual (domínio Gov.Br).

Ao solicitar, o proprietário precisa baixar um formulário e preenchê -lo com informações pessoais (RG, CPF) e dados do veículo (marca, modelo, Renavam e ano de fabricação). Depois de enviar o protocolo eletrônico, a receita do estado informará sobre seu status dentro de cinco dias úteis. A conclusão do processo de restituição ocorrerá dentro de seis meses.

Além disso, o estado também permite Restituição de IPVA De veículos perdidos em desastres naturais, como inundações.

Marcia Negrão

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