A partir desta terça-feira (13), aposentados e pensionistas que tiveram descontos em seus benefícios por meio de associações serão notificados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A notificação será enviada exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS.
Na mensagem, constarão os valores descontados e os nomes das entidades responsáveis.
O beneficiário deverá responder à notificação até esta quarta-feira (14), informando se autorizou ou não os descontos mencionados.
Caso informe que não autorizou, poderá solicitar a restituição dos valores também a partir do dia 14.
Segundo o INSS, cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas receberão essa notificação.
Os beneficiários que comprovadamente foram vítimas de descontos não autorizados por associações terão direito à devolução dos valores cobrados indevidamente entre março de 2020 e março de 2025.
Atenção
O INSS reforça que:
A notificação será enviada somente pelo aplicativo Meu INSS.
Não haverá contato por telefone, SMS ou intermediários.
Em caso de dúvida, entre em contato com a Central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Para garantir que as notificações apareçam corretamente, é importante manter o aplicativo Meu INSS atualizado e ativar as permissões de notificações no celular.
Como será feito o reembolso
Após o beneficiário declarar que não autorizou o desconto, o INSS solicitará o ressarcimento diretamente à associação responsável, que deverá apresentar documentação comprobatória e efetuar o pagamento.
O aposentado ou pensionista não precisará apresentar nenhum documento.
A associação terá até 15 dias úteis para devolver os valores. Caso não cumpra esse prazo, o INSS acionará a entidade judicialmente.
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