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STF começa julgamento que pode tornar réus 12 militares acusados de participação em tentativa de golpe

PorMARCIA NEGRAO

Acusados integram o chamado “núcleo militar” da trama golpista; decisão pode aprofundar responsabilização das Forças Armadas nos eventos de 8 de janeiro O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira (20) o julgamento que pode transformar em réus 12 militares acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado durante o governo do ex-presidente Jair…

Acusados integram o chamado “núcleo militar” da trama golpista; decisão pode aprofundar responsabilização das Forças Armadas nos eventos de 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira (20) o julgamento que pode transformar em réus 12 militares acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A análise ocorre no plenário virtual da Corte e vai até 27 de maio.

Os investigados fazem parte do chamado “núcleo militar” da organização golpista, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), que sustenta que esses oficiais participaram da elaboração e da tentativa de execução de medidas inconstitucionais para manter Bolsonaro no poder, mesmo após a derrota nas eleições de 2022.

Nomes dos militares denunciados

Os 12 militares denunciados são:

  • General Estevam Theophilo

  • General Nilton Diniz Rodrigues

  • Coronel Bernardo Romão Correa Netto

  • Coronel Fabrício Moreira de Bastos

  • Coronel Márcio Nunes de Resende Júnior

  • Tenente-coronel Cleverson Ney Magalhães

  • Tenente-coronel Hélio Ferreira

  • Tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira

  • Tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo

  • Tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior

  • Tenente-coronel Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros

  • Tenente-coronel Wladimir Matos Soares

Voto do relator e expectativa de maioria

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, já liberou seu voto e defendeu que há elementos suficientes para transformar os 12 investigados em réus. Ele apontou que os militares atuaram de forma coordenada com civis e com o então presidente Bolsonaro na tentativa de subverter a ordem constitucional.

“Não podemos retirar a conduta específica e retirar do contexto (…) Exatamente por isso o direito penal permite que, ao denunciar, a Procuradoria Geral da República exponha que cada um, com sua conduta, acabou contribuindo para o resultado. É essa a acusação.”

A expectativa nos bastidores é de que o Supremo forme maioria para aceitar a denúncia, ampliando o número de réus no caso da tentativa de golpe. Até o momento, mais de 1.300 pessoas já foram denunciadas por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

Posição das defesas

As defesas dos militares argumentam que não há provas suficientes para a abertura de ação penal e que a denúncia não individualiza as condutas de cada acusado. No entanto, o ministro Alexandre de Moraes rebateu esse argumento, afirmando que a denúncia da PGR trata da composição de um grupo organizado e que a participação de cada um contribuiu para o resultado final.

Impacto para as Forças Armadas

O julgamento é visto como um marco no processo de responsabilização de militares acusados de envolvimento direto em articulações políticas ilegais. Até aqui, grande parte das investigações havia se concentrado nos executores dos atos e em políticos civis. A aceitação da denúncia contra esse grupo pode representar uma mudança de peso simbólico e institucional.

Analistas apontam que a inclusão de militares de alta patente no rol de réus pode gerar efeitos dentro das próprias Forças Armadas, pressionando por medidas internas e revisão de protocolos que envolvem atuação política de oficiais.

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