A Chegada de uma criança Em 2024, pode trazer não apenas mudanças na rotina familiar, mas também um alívio no bolso ao declarar o Imposto de renda este ano. Isso porque, para Inclua a criança como dependente é possível aumentar o Valor de reembolso ou Reduzir impostos a pagar.
“A dedução por dependente é fixa, no valor de R $ 2.275,08, mas pode ser complementada com despesas médicas e escolares, desde que seja comprovado devidamente”, explica Giuliana Murakami, de Fonseca Brasil Advogados.
Segundo ela, essas deduções reduzem a base de cálculo de RI e, consequentemente, aumentam a chance de reembolso em caso de retenção na fonte.
Atenção aos pais separados
Em caso de pais separados com custódia compartilhada, apenas um dos pais pode incluir a criança como dependente. “A escolha geralmente cai sobre aqueles que suportam a maioria das despesas”, diz Murakami.
O outro pai pode deduzir os valores pagos como pensão alimentícia, desde que haja uma decisão judicial ou ação pública que prova a obrigação.
Neimar da Silva Rossetto, gerente de produtos do Nimbus Group, também alerta que é proibido incluir a mesma criança de dependente de duas declarações distintas. “Isso gera inconsistência e pode levar a malha fina”, alerta ele.
O que pode ser deduzido?
O valor fixo de R $ 2.275,08 é apenas o ponto de partida. As despesas de saúde – como consultas, exames e hospitalizações – podem ser totalmente deduzidas, desde que seja devidamente comprovado com faturas em nome do dependente ou do titular, especificando o beneficiário do serviço.
Já gastos em educação formal (creche, ensino básico e superior) têm um limite anual de R $ 3.561,50 por dependente.
“A receita cruza os dados com informações dos prestadores de serviços. Portanto, é essencial ter recebimentos e evitar cursos extracurriculares ou suprimentos escolares, que não são dedutíveis”, explica os vlavianos.
Como incluir o dependente na declaração de infravermelho?
Para aqueles que não querem cometer erros, Murakami ensina o passo a passo para incluir o dependente na declaração de imposto de renda. Veja abaixo:
| 1. Abra o programa do IRS e acesse o formulário “dependente”; |
| 2. Clique em “Novo” e selecione o código “21 – filho (a)”; |
| 3. Digite o CPF, o nome completo, a data de nascimento e o relatório reside com o titular; |
| 4. Informar, em tokens apropriados, a renda, bens e pagamentos em nome do dependente; |
| 5. Registrar despesas dedutíveis no formulário “pagamentos feitos”, com o CNPJ do provedor; |
| 6. Revise as informações e verifique se elas foram aumentadas com reembolso; |
| 7. Mantenha todos os documentos que apoiam por pelo menos cinco anos. |
Simplificado ou completo?
Se você escolher a declaração simplificada, o contribuinte não poderá se beneficiar diretamente das deduções por dependentes, pois um desconto padrão de 20% é aplicado a R $ 16.754,34.
“Aqueles que tiveram um filho e têm despesas consideráveis com ele devem simular as duas opções no programa de receitas para escolher o mais vantajoso”, recomenda Rossetto.
Evite erros comuns
Aprecie ou a ignorância pode levar às temidas inconsistências. Segundo especialistas, os erros mais comuns são:
| – Informar dependente de dados incompletos (sem CPF ou com data errada); |
| – Declarar gastos reembolsados por planos de saúde; |
| – Inclua despesas escolares não sudutíveis (como idiomas e atividades extracurriculares); |
| – Divida a declaração do mesmo dependente entre dois pais. |
“Com o planejamento e a atenção aos detalhes, a chegada de uma criança pode, sim, significar um reforço no reembolso da RI”, conclui os vlavianos.
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